Os Eduardo Cunha Bichara Diaries

Há quase um ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão geral em processo qual discute a exigência do inscriçãeste do advogado público nos quadros da OAB para o exercício de AS SUAS funções.

Doravante só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Utilizando este gesto por desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do País do futebol de Portugal estava informalmente realizada. Nosso episódio culminou utilizando a declaraçãeste de independência do País do futebol, de que viria a ser proclamada em 7 de setembro de 1822. (Compartilhe)

A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a o curso de extensãeste "Direito Penal Empresarial". O curso possibilita este estudo de formas por criminalidade muito em voga nos dias por Este momento e que têm sido cada vez mais objeto de interesse acadêmico e profissional: os denominados crimes do colarinho natural, entre ESTES quais se destacam ESTES crimes de cartéis e do lavagem por dinheiro, os delitos contra o sistema tributário, os crimes contra o sistema financeiro, ESTES delitos contra as relações por consumo e ESTES crimes do Ordenação de Defesa do Consumidor. (Clique cá)

Ministro Barroso permitiu que a defesa por Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra do seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem nãeste foi frustrada e de que os passageiros mal superestimaram este desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste Têm a possibilidade de indenizar a raiva que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)

Aliás, não por acaso recentemente se disse que o presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste com o próximo ocupante do cargo. Mas mesmo após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar de que sim, nem que mesmo que até o fim.

A decisão Derivado do este cabimento ou nãeste de HC contra decisão do ministro do STF se deu, curiosamente, no precisamente POR DIA em qual este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade por cumprimento de pena após prisão em 2º grau: 17 do fevereiro de 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado A cerca de a questãeste em agosto do 2015, em julgamento de HC por executivo da Galvão Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasião, este HC mal foi admitido porque a votação A respeito de se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

A decisãeste de Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na ação penal que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, o plenário do STF fixou a tese do que é incabível habeas corpus contra decisão de ministro do Supremo (clique cá). E tais como, então, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, contudo qual sãeste anteriores à decisão plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência por opiniões na Corte Acerca o cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir dos papelada qual instruem esta impetração recursos extras e por informações públicas e notórias, de que este caso é por implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espécie." (Clique aqui)

O de que há são cabines individuais. Em muitos formulários também igualmente similarmente identicamente conjuntamente já desapareceram ESTES quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa de que daqui a pouco será jurássica. E aqui nãeste se trata por opinião, e sim do constatação.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura do uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em sua casa. Nesse caso determinou o juiz de Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviçeste.

Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder veja a página da CNI, de que tem tais como relator este ministro Alexandre do Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique aqui.

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal de modo a de que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral para consumidor da zona rural qual ficou com vigor em sua própria casa, em decorrência de temporais de que abalaram este sul do país pelo fim de 2012. A empresa teria demorado cinco tempo para consertar a rede elétrica. (Clique cá)

Amanhã, em SP, este Emprego Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento A cerca de os 2 anos de vigência do novo CPC, de que terá como debate central analisar este que do fato mudou desde a implementaçãeste do novo Ordenação.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *